sábado, 23 de novembro de 2013

O CUSTO DO CONGRESSO NACIONAL








Caros Amigos(as) Leitores(as) desse humilde blogue, já pensaram se todas as coisas nesse mundo fossem
como falam, ou como prometem. Nós vivemos em um país que nominalmente é de terceiro mundo e que
cobra tributos tributos de países do primeiro mundo.Congresso brasileiro é o que mais pesa
no bolso da população na comparação com os Parlamentos de Onze Paises.


A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional
brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha,
Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso
brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal)
gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados
Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional
francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$
6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81
integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os
seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per
capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os
estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros
países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os
cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir.
Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do
que os Parlamentos de outros países.
A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o
Canadá1 é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10
milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo

orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de
parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o
europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é
atingido a partir da população média representada pelos
parlamentares de cada país.2 A média Europa-Canadá é de 82 mil
pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil.
Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a
2276 parlamentares
.
Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da
população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz
de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma
parcela da população semelhante à que representam os integrantes das
Casas legislativas dos países desenvolvidos.
Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são
excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada
parlamentar consome diretamente. Embora o presente estudo não tenha
chegado ao nível dos custos diretos incorridos pelos integrantes dos
Legislativos dos países incluídos no levantamento, uma comparação.
***Para maiores detalhes veja o video no link https://www.youtube.com/watch?v=z7lbG1PIIqg